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Câmara Municipal da Vargem Grande PaulistaC

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Câmara Municipal da Vargem Grande Paulista
Legislação · há 30 anos

Lei nº 74 de 30 de novembro de 1993

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"....
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Câmara Municipal da Vargem Grande Paulista
Legislação · há 30 anos

Lei nº 68 de 18 de novembro de 1993

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"....
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Câmara Municipal da Vargem Grande Paulista
Legislação · há 31 anos

Lei nº 18 de 20 de abril de 1993

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR....
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Câmara Municipal da Vargem Grande Paulista
Legislação · há 34 anos

Lei nº 28 de 05 de setembro de 1990

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"....
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Câmara Municipal da Vargem Grande Paulista
Legislação · há 35 anos

Lei nº 55 de 09 de dezembro de 1988

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"....
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Câmara Municipal da Vargem Grande Paulista
Legislação · há 17 anos

Lei nº 314 de 04 de setembro de 2007

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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Câmara Municipal da Vargem Grande Paulista
Legislação · há 17 anos

Lei nº 313 de 24 de agosto de 2007

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA"....
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Câmara Municipal da Vargem Grande Paulista
Legislação · há 17 anos

Lei nº 312 de 24 de agosto de 2007

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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Câmara Municipal da Vargem Grande Paulista
Legislação · há 17 anos

Lei nº 311 de 17 de julho de 2007

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE COTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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Câmara Municipal da Vargem Grande Paulista
Legislação · há 17 anos

Lei nº 310 de 04 de junho de 2007

"ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
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